Neste volume, a Revista Direito UFMS apresenta uma coletânea de artigos científicos de doutores, doutorandos, mestres e mestrandos de diversas instituições do Brasil e do exterior. Os trabalhos foram submetidos e avaliados através do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) e do rigoroso método Double Blind Peer Review, garantindo imparcialidade e qualidade.

Com um enfoque especial nos Direitos Humanos e Fundamentais, a revista busca criar um espaço para discussões jurídicas contemporâneas, promovendo e disseminando estudos científicos relevantes. A participação destacada de Programas de Pós-Graduação em Direito e Instituições de Ensino Superior de várias regiões do Brasil é um dos pontos altos desta edição.

Publicada semestralmente e de forma eletrônica, a Revista Direito UFMS é apoiada pela Faculdade de Direito e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMS. Ela segue os rigorosos padrões da CAPES/MEC e está indexada em várias plataformas acadêmicas, o que reforça seu compromisso com a excelência e a relevância científica.

Com orgulho, as editoras da revista compartilham esta edição, que recebeu o selo Qualis B2 da CAPES, um reconhecimento da qualidade e maturidade do periódico. Agradecem a todos os colaboradores, em especial à assistente editorial Rafaela de Deus Lima, mestra pelo PPGD/UFMS. A leitura promete ser enriquecedora e inspiradora para estudiosos e profissionais do Direito.