A “Revista de Direito Brasileira” (RDB) é uma publicação quadrimestral, iniciada em 2011 pelo CONPEDI, destinada a promover o estudo das questões mais relevantes da jurisdição constitucional, tanto no Brasil quanto internacionalmente. Aborda temas contemporâneos do Direito de forma reflexiva e dialética, visando aproximar a teoria da prática e fomentar discussões entre o Direito interno e internacional.

Cada edição da RDB inclui artigos inéditos, com 25% sendo escritos por autores convidados de renome. Os demais artigos passam por um rigoroso processo de avaliação cega por pares, garantindo a qualidade e originalidade dos conteúdos. Para evitar plágio e assegurar a identificação eletrônica, todos os artigos são registrados no sistema Digital Object Identifier (DOI).

Desde 2015, a gestão editorial é automatizada pelo “Open Journal Systems” (OJS), traduzido e customizado pelo IBICT como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). A RDB continua a ser um espaço vital para estudiosos do Direito, oferecendo uma visão atualizada e aprofundada sobre os principais temas das Cortes Constitucionais.